● compra e venda, permuta, dação em cumprimento/pagamento, transação extrajudicial
● doação e conferência de bens doados
● propriedade horizontal e alteração do seu título constitutivo
● contrato-promessa (com ou sem eficácia real), locação financeira, arrendamento, locação de estabelecimento (cessão de exploração), trespasse de estabelecimento comercial
● mútuo (empréstimo), ampliação de crédito, alteração de condições contratuais, prestação de fiança, aval e penhor
● hipoteca (unilateral ou bilateral) - substituição, redução, reforço ou distrate
● quitação e confissão de dívida
● cessões de créditos, do grau hipotecário, da posição contratual, de quinhão hereditário, do direito à meação
CONTRATOS
● justificação de direitos (usucapião), confirmação de direitos
● servidão, direito de superfície, direito real de habitação periódica
● convenções antenupciais
● destaque de parcela urbana, fracionamento da propriedade rústica
● habilitação de herdeiros, renúncia a direitos, repúdio de herança
● partilha por óbito, por divórcio ou separação de pessoas e bens ou de património social
● divisão de coisa comum, AUGI, prédios “em avos”
● testamento público e internacional, perfilhação
● associações, federações, fundações, cooperativas e alteração de estatutos de pessoas coletivas
● atos societários (constituição de sociedades - online ou por escritura; divisão, cessão e unificação de participações sociais; alterações estatutárias; nomeação e renúncia de gerentes e administradores; redução e aumento de capital social; cisão e fusão de sociedades; transformação de sociedades; dissolução, com ou sem liquidação, de sociedades ou entidades equiparadas; partilha do património
social)
● distrate (revogação) de negócios jurídicos
● emissão de guias de IMT e de Imposto do Selo
● pedido de certidões online
● realização de escrituras fora do horário de atendimento sujeita a marcação prévia
PROCESSOS
● mediação e arbitragem
● propriedade industrial: marcas, patentes e design
● propriedade industrial: marcas, patentes e design
● registos: predial, comercial, civil, automóvel e de procurações
● certificados digitais qualificados
ATOS AVULSOS
● reconhecimentos de assinatura ou de letra e assinatura, simples ou com menções especiais
● procurações, simples e irrevogáveis, substabelecimentos e delegações de poderes
● termos de autenticação
● certidões, públicas-formas e conferência de fotocópias
● fotocópias não autenticadas
● certificados de tradução de documentos
● certificados factuais diversos
● aprovação de testamento cerrado
● testamento “vital” – diretiva antecipada de vontade e procuração para cuidados de saúde
● assistência e redação de atas de reuniões de órgãos sociais
● ratificação de negócios jurídicos
● consentimento conjugal e confirmação
● transmissão e receção de documentos por telecópia (fax)
GUARDA DE ARQUIVOS
● Cartório Notarial Drª Teresa Vieira - concelho de Lisboa, 2005-2023
● extinto 1º Cartório Notarial de Competência Especializada de Lisboa (sucessões - testamentos, habilitações e partilhas)
● IGAPHE - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado, atual IHRU (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana)
DESLOCAÇÕES
● Deslocações dentro do concelho de Lisboa
● compra e venda, permuta, dação em cumprimento/pagamento, transação extrajudicial
● doação e conferência de bens doados
● propriedade horizontal e alteração do seu título constitutivo
● contrato-promessa (com ou sem eficácia real), locação financeira, arrendamento, locação de estabelecimento (cessão de exploração), trespasse de estabelecimento comercial
● mútuo (empréstimo), ampliação de crédito, alteração de condições contratuais, prestação de fiança, aval e penhor
● hipoteca (unilateral ou bilateral) - substituição, redução, reforço ou distrate
● quitação e confissão de dívida
● cessões de créditos, do grau hipotecário, da posição contratual, de quinhão hereditário, do direito à meação
● justificação de direitos (usucapião), confirmação de direitos
● servidão, direito de superfície, direito real de habitação periódica
● convenções antenupciais
● destaque de parcela urbana, fracionamento da propriedade rústica
● habilitação de herdeiros, renúncia a direitos, repúdio de herança
● partilha por óbito, por divórcio ou separação de pessoas e bens ou de património social
● divisão de coisa comum, AUGI, prédios “em avos”
● testamento público e internacional, perfilhação
● associações, federações, fundações, cooperativas e alteração de estatutos de pessoas coletivas
● atos societários (constituição de sociedades - online ou por escritura; divisão, cessão e unificação de participações sociais; alterações estatutárias; nomeação e renúncia de gerentes e administradores; redução e aumento de capital social; cisão e fusão de sociedades; transformação de sociedades; dissolução, com ou sem liquidação, de sociedades ou entidades equiparadas; partilha do património
social)
● distrate (revogação) de negócios jurídicos
● emissão de guias de IMT e de Imposto do Selo
● pedido de certidões online
● realização de escrituras fora do horário de atendimento sujeita a marcação prévia
● mediação e arbitragem
● propriedade industrial: marcas, patentes e design
● registos: predial, comercial, civil, automóvel e de procurações
● certificados digitais qualificados
● reconhecimentos de assinatura ou de letra e assinatura, simples ou com menções especiais
● procurações, simples e irrevogáveis, substabelecimentos e delegações de poderes
● termos de autenticação
● certidões, públicas-formas e conferência de fotocópias
● fotocópias não autenticadas
● certificados de tradução de documentos
● certificados factuais diversos
● aprovação de testamento cerrado
● testamento “vital” – diretiva antecipada de vontade e procuração para cuidados de saúde
● assistência e redação de atas de reuniões de órgãos sociais
● ratificação de negócios jurídicos
● consentimento conjugal e confirmação
● transmissão e receção de documentos por telecópia (fax)
● Cartório Notarial Drª Teresa Vieira - concelho de Lisboa, 2005-2023
● extinto 1º Cartório Notarial de Competência Especializada de Lisboa (sucessões - testamentos, habilitações e partilhas)
● IGAPHE - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado, atual IHRU (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana)
● Deslocações dentro do concelho de Lisboa